Nyctemera amicus
National Institutes of Health
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O presente estudo aborda um instituto que ganhou destaque relevante junto ao Novo Codigo de Processo Civil: a intervencao do…
O presente artigo examina a viabilidade de aplicacao da modalidade de intervencao de terceiros denominada amicus curiae no…
A pesquisa propos o estudo da figura do amicus curiae no novo Codigo de Processo Civil como tecnica processual democratica para o…
O presente artigo visa a desenvolver e a analisar os pressupostos teoricos que fundamentam a atuacao do amicus curiae a partir de…
Objetiva-se, neste artigo, examinar a participacao do amicus curiae no procedimento da acao de descumprimento de preceito…
Artigo cientifico com o escopo de apresentar ao debate academico reflexoes sobre a construcao do decision-making no âmbito da…
Trata-se de um artigo onde o que esta em questao e um instituto juridico conhecido no Direito norte-americano como Amicus Curiae…