Mutação constitucional e a crise da democracia representativa

@inproceedings{Santos2015MutaoCE,
  title={Mutaç{\~a}o constitucional e a crise da democracia representativa},
  author={A C F Santos},
  year={2015}
}
A pesquisa pretende investigar o fenomeno da mutacao constitucional, precipuamente, a partir da doutrina alema e da compreensao do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Para isso, sao analisadas, especialmente, as obras de Jellinek, Hsu Dau-Lin e Konrad Hesse, dada a influencia desses juristas para o pensamento juridico contemporâneo e para a compreensao do tema da mutacao constitucional. Nessa perspectiva, observa-se, ainda, o modo como o Supremo Tribunal Federal utiliza e conceitua mutacao… CONTINUE READING