Fundamentos do direito
@article{Reale1946FundamentosDD, title={Fundamentos do direito}, author={Miguel Reale}, journal={Philosophy and Phenomenological Research}, year={1946}, volume={7}, pages={172} }
Em que se baseia a obrigatoriedade do Direito? O que e legal? E aquilo que e justo. O que e justo? Justica e a virtude constante de dar a cada um o que e seu. Este e o fundamento mais atual do Direito. Trata-se da teoria da justica adotada por Miguel Reale. Inicialmente dizia-se que o direito era baseado na Divindade. Mais tarde,, desenvolveu-se a ideia de que o fundamento do Direito era a Razao , entendido como direito natural (jusnaturalismo). Para uns, era vontade do mais forte sobre a…
13 Citations
A responsabilidade compartilhada no Direito da Criança e Adolescente como dimensão da solidariedade: intersecção entre público e privado.
- Philosophy
- 2020
O artigo analisara a responsabilizacao estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculacao dos mesmos aos direitos fundamentais de criancas e adolescentes e que se…
A nova dogmática constitucional da separação das funções (ou poderes) estatais e a judicialização da política
- 2013
Este artigo tem a finalidade de abordar a nova textura que envolve o principio constitucional da separacao de poderes no âmbito do Estado contemporâneo. Num primeiro momento buscar-se-a observar os…
A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NA SOCIEDADE GLOBAL CONTEMPORÂNEA
- PhilosophyRevista Direitos Culturais
- 2019
O artigo problematiza a indeterminação do conceito de sujeito de direito internacional, realizando uma análise desde o paradigmático Caso Folke Bernadotte - remissivo ao parecer consultivo emanado…
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
- Revista Brasileira de Estudos Políticos
- 2020
As experiencias cientificas com animais se baseiam no paradigma cartesiano. Ha uma ligacao entre as experiencias cientificas com animais nas industrias de cosmeticos e o hiperconsumo provocado pelo…
A garantia dos direitos humanos no plano internacional, o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos
- Sociology
- 2013
O artigo propoe uma analise sobre a garantia dos direitos humanos junto a Organizacao dos Estados Americanos (OEA), e, a partir da analise dos institutos normativos garantidos de tais direitos no…
Direito Natural e Invariantes Axiológicas na acepção estrutural de Miguel Reale: atualidade do tema
- Philosophy
- 2004
Este artigo versa sobre alguns aspectos do pensamento de Miguel Reale, particularmente com relacao a sua acepcao estrutural do Direito Natural.
O tridimensionalismo de Reale e a cientificidade do Direito
- Law
- 2013
This article focuses on Miguel Reale’s culturalistic and three-dimensional epistemology, which is known as three-dimensionalistic culturalism. It aims to investigate his notion of science of law and…
Eventuais Efeitos Sancionatórios da Extrafiscalidade e Sua (in) Adequação ao Ordenamento Jurídico Pátrio
- Law
- 2015
This article deals with introductory aspects to the study of extrafiscality (tax policy), especially the differences between sanction and extrafiscality (beyond that extremely basic differentiation…
Justiça, igualdade e equidade na alocação de recursos em saúde
- Political Science
- 1969
The law and bioethics are often faced with difficulties in seeking and doing justice when, for example there are limited resources for attending to unlimited needs, which is a fairly common situation…
APROXIMAÇÕES AGRORREFORMISTAS NO BRASIL: AS DERROTAS DOS PROJETOS REFORMISTAS E O DETERMINISMO DA CONDIÇÃO DE POBREZA / AGRORREFORMIST APPROACHES IN BRAZIL: THE DEFEATS OF REFORMIST PROJECTS AND THE DETERMINISM OF THE CONDITION OF POVERTY
- Political Science, EconomicsBrazilian Journal of Development
- 2020
In the 1970s, South Korea advanced economically from an agrarian reform prior to its developmentalist project, having as its main effect the disarticulation of the agrarian elite and the viability of…