Corpus ID: 226156463

A EMERGÊNCIA DE UM PROCESSO COMPARTICIPATIVO COMO RESULTADO DA ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 E A NECESSIDADE DE REVALORAÇÃO NO DISCURSO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

@inproceedings{Gama2020AED,
  title={A EMERG{\^E}NCIA DE UM PROCESSO COMPARTICIPATIVO COMO RESULTADO DA ADOÇ{\~A}O DE UM SISTEMA DE APLICAÇ{\~A}O DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 E A NECESSIDADE DE REVALORAÇ{\~A}O NO DISCURSO DO ENSINO JUR{\'I}DICO NO BRASIL},
  author={W. Gama},
  year={2020}
}
O presente artigo parte de uma leitura a respeito da necessidade de se adotar um processo que parte do modelo comparticipativo resultado da adocao de um sistema de precedentes judiciais que, em que pese sua  pretensao a obrigatoriedade, preve mecanismos para o afastamento da sua incidencia mediante um trabalho de argumentacao do profissional do direito, seja ele o postulante, seja ele o julgador. A partir dai, depois de apresentado o sistema de producao de precedentes judiciais segundo a… Expand

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Precedentes: a mutação no ônus argumentativo
  • 2018
Processo Constitucional Brasileiro. 2. ed. rev. atual. e ampl
  • 2018
A ética dos precedentes: justificativa no novo CPC. 2. ed. rev., atual. e ampl
  • 2016
As razões do direito: teoria da argumentação jurídica. 2
  • 2016
Curso de processo civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela
  • 2016
Fundamentação das decisões judiciais: a crise na construção de respostas no processo civil
  • 2015
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  • J. J. Canotilho. São Paulo: Malheiros
  • 2006
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