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- Publications
- Influence
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional
- I. Sarlet
- 2018
- 97
- 4
Direitos fundamentais: orçamento e "reserva do possível"
- I. Sarlet, Luciano Benetti Timm
- Political Science
- 2010
- 27
- 1
Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição.
- I. Sarlet
- Philosophy
- 1 December 2006
Escrever sobre a saúde e sua proteção na ordem jurídico-constitucional constitui, sem dúvida, desafio para todos os que se ocupam do tema, seja pela sua relevância, seja pela miríade de aspectos que… Expand
- 19
- 1
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
- I. Sarlet
- 1 July 2004
- 7
- 1
Direitos Fundamentais e Direito Privado - Algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
- I. Sarlet
- 1 September 2012
Texto tambem presente na obra A Constituicao concretizada: construindo pontes com o publico e o privado (Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2000).
- 3
- 1
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE ACADÊMICA - NOTAS EM TORNO DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO A AÇÃO E A ELOCUÇÃO EXTRAMUROS
- I. Sarlet, A. Travincas
- Philosophy
- 31 August 2016
Neste estudo cuidamos de propor uma aproximacao a determinacao do âmbito de protecao do direito fundamental a liberdade academica. Nesse passo, nos ocupamos, particularmente, de avaliar se a… Expand
Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações
- I. Sarlet, M. Figueiredo
- Philosophy
- 25 March 2007
Passadas já quase duas décadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (doravante denominada simplesmente CF), é possível afirmar que o debate em torno dos direitos fundamentais e da… Expand
The regulation of commercial profiling - a comparative analysis
- Indra Spiecker genannt Döhmann, Olivia Tambou, +7 authors F. Yger
- Business
- 2016
The authors, all data protection experts, discuss the status of the relevant data protection regulatory framework on profiling in the business sector in several countriesworldwide, from the… Expand