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A mulher e o casamento: da submissão à emancipação
Primeiramente, e preciso que se tenha consciencia das sabias advertencias de LEON DUGUIT a respeito das transformacoes do Direito, pois nenhum outro instituto juridico sofreu tao grandes e violentasExpand
A dissolução da sociedade conjugal e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil: as hipóteses de ressarcimentos dos danos materiais e morais ao cônjuge prejudicado
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Vocábulo "Responsabilidade". 3. Responsabilidade Civil como Aspecto de Obrigação. 4. Responsabilidade como Obrigação de Reparar o Dano nas Relações entre Cônjuges. 5. AExpand
Operações urbanas consorciadas: estudo de impacto de vizinhança - gestão democrática da cidade
SUMÁRIO:1. introdução; 2.Finalidade da Lei 10.257/01, O Estatuto da Cidade; 3. Breves Comentários a Respeito do Município como Objeto Central do Estatuto da Cidade; 4. Considerações sobre algunsExpand
Mediação nos casos de violência contra a mulher
Throughout the years, women have suffered innumerable amounts of violence; unfortunately, these abuses still happen. With that said, this study analyzes the modern understanding of ‘gender’ – aExpand
Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na sociedade conjugal
Civil responsibility, in the violation of the human being dignity in the conjugal partnership, is a theme that has been undergoing doctrinarian and legal changes on the trail of those that haveExpand
Estilística Léxica e o Discurso Jurídico nas Sentenças da Vara Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher
This article is a study about lexical stylistics in the legal discourses of sentences involving violence against women in the “Vara Maria da Penha”, Londrina, Parana. Like Law, language is a socialExpand
A noção de poder familiar e a desconsideração do novo modelo de família nuclear
The family received constitutional outline with the woman´s emancipation, the equality between the spouses and the valorization of the affection putting upon the blood ties. The family authority,Expand
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