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“Papel criador do intérprete” x ‘papel criativo do intérprete’: dois casos paradigmáticos do ativismo judicial à brasileira do Supremo Tribunal Federal
EnglishBefore a case of apparent role of the Judiciary and the expansion of its power, we eventually face a deleterious conduct practiced by the judges, which is the “invention” of law according toExpand
UMA ANÁLISE DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL”: MAIS UM EXEMPLO DE ATIVISMO JUDICIAL?
Recentemente, diante da discussao da Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 347, surge ai a tese chamada de Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), assim como outrosExpand
As decisões de tutela antecipada enquanto técnica processual apta à harmonização de valores constitucionais processuais
The present article analyzes the preliminary injunction technique, especially of the anticipated sort, as a procedural instrument capable of harmonizing constitutional procedural principles that, dueExpand
O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana
Dignidade da pessoa humana, como conceitua-la? Cecilia Meirelles definiu, de maneira poetica, o vocabulo liberdade: “Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que nao ha ninguem que explique eExpand
MAIS DO ATIVISMO JUDICIAL À BRASILEIRA: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E DA DECISÃO NA ADPF 347
O protagonismo judicial da forma como tem sido praticado atualmente vem sendo, por muitas vezes, exagerado e indevido. Revestido de um suposto ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal vemExpand