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POLÍTICA PÚBLICA PARA EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A REGULAÇÃO BRASILEIRA E CUBANA SOBRE MEIO AMBIENTE E USO DOS RECURSOS NATURAIS
O artigo faz um estudo comparativo entre a regulacao brasileira e cubana sobre o meio ambiente e o uso dos recursos naturais, tendo como foco os empreendimentos do setor eletrico. Utiliza daExpand
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Segurança Alimentar e Consumo: Rastreabilidade e Certificação de Grãos GM e NON-GM
The serious food crises in Europe in the 90s changed the world stage on the food production, and, regard to genetically modified organisms, due to the lack of conclusive studies about its effects onExpand
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA AUTONOMIA EM RELAÇÃO AO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, A LUZ DOS ELEMENTOS INTRÍNSECOS E EXTRINSECOS DO INDIVIDUO.
A relativizacao d o principio da autonomia em relacao ao consentimento livre e esclarecido, a luz dos elementos intrinsecos e extrinsecos do individuo. A Bioetica considera o principio da autonomiaExpand
Contrato de compra e venda na cadeia agroindustrial da soja
The commercialization of soybeans is performed through contracts in networks. Such operations are conducted in a structured and complex agro-industrial system with the establishment of contractualExpand
POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: mecanismos de controle das mudanças climáticas
Este artigo tem como objetivo discutir o problema das mudancas climaticas e a necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ou seja, debater a possibilidade do desenvolvimento economicoExpand
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve comento sobre o Recurso Especial n. 1.367.549 – MG (2011/0132513-5), julgado pelo Superior Tribunal de Justica, que analisa a possibilidade daExpand
PASSAGENS DO PARADIGMA DO SER HUMANO MÁQUINA AO SER HUMANO INFORMAÇÃO: REFLEXÕES INICIAIS.
No decorrer do seculo XVII, na Europa, se construiu a tradicional ideia da separacao entre o mundo natural e o mundo artificial. Essa visao surgiu na Fisica e na Cosmologia e foi, desde logo,Expand
Transgênicos e vulnerabilidade no direito do consumidor: o direito de ser informado
The Brazilian consumer protection is governed by the principle of vulnerability and adopt, among other mechanisms of equalization, the figure of hipossufiencia. Often confused, these concepts areExpand
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Políticas de biocontrole genético e a contratação do trabalho no brasil
The article discusses the legal (im)possibility of using genetic biocontrol when selecting workers in Brazil. It starts from the problem that the establishment of criteria on who is able or not toExpand
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