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Dimensão social do processo, direito e desenvolvimento
Este artigo aborda a dimensao social do processo comoinstrumento apto a efetivacao de direitos, concorrendo para arealizacao de uma concreta democracia social. O processo levaconsigo toda a cargaExpand
TEORIA GERAL DOS RECURSOS: ANÁLISE E ATUALIZAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
This article is a brief analysis of systematic appeal homeland on the topic in his General Theory. For this purpose, we chose to focus on the main elements of an appellate general theory in the modelExpand
Considerações Acerca da Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Current analysis is a critical approach favorable to the mechanism of cross appeals foreseen in Article 500 of the Civil Process Code within the State´s Special Civil Courts. The history of theExpand
A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários em razão da reversão da tutela antecipada = The unrepeatability of social security benefits due to the reversion of interlocutory relief
Trata-se o presente artigo na analise da irrepetibilidade do Beneficio Previdenciario quando de sua concessao com posterior revogacao pela via da Tutela Antecipada, levando-se em consideracao a suaExpand
A REPERCUSSÃO GERAL E A MULTIPLICIDADE DOS RECURSOS REPETITIVOS NO STF E STJ
O presente artigo enfrenta as ultimas modificacoes ocorridas no âmbito do Processo Civil brasileiro, mais precisamente no que se refere a materia recursal e os novos “filtros” criados pela legislacaoExpand
A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR COMO UM ELEMENTO PROPULSOR DA EFETIVIDADE INTEGRACIONISTA: UNIÃO EUROPEIA E O SEU MODELO PROTETIVO CONSUMERISTA
Trata-se da analise conjuntural da protecao consumerista no âmbito da Uniao Europeia, de forma a demonstrar a construcao da politica do consumidor no presente bloco, desde o seu nascimento ate osExpand
A Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015
O presente artigo procura enfrentar a luz do Codigo de Processo Civil de 2015, os primeiros olhares acerca do ato sentencial e sua extensao interpretativa e aplicativa no âmbito dos JuizadosExpand
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