• Publications
  • Influence
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
  • 18
  • 2
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
  • 4
  • 1
Direito constitucional ambiental brasileiro
  • 19
A implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Tese apresentada no Congresso Nacional do Ministerio Publico, realizado em Salvador – BA, 01-04.09.1992.
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente
- Texto ampliado e atualizado de palestra proferida na XVI Conferencia Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Fortaleza, 01-05/09/1996.
  • 7
El Derecho del consumidor
  • 2
Proteção do consumidor e patentes: o caso dos medicamentos
Nesse debate, pouco ou quase nada se tem dito acerca das implicações de um regime de patentes de medicamentos no cotidiano dos consumidores e na normativa mais geral que cuida de sua proteção. OExpand
O exemplo que vem do Acre
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